Resultados com "Despacho" 1685 itens no acervo.
-
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 20 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Kumaru do Lago Uala: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Corrego Joao Pereira: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Pitaguary: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Cantagalo: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Varzinha: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao da AI Pataua: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Diahui: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Relatorio de identificacao da AI Apipica: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Alto Tarauaca: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Despacho da presidenta em 21/02/2000 [aprova o relatorio de identificacao e reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Cafundo e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Salto de Pirapora, Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Sao Sebastiao: Resumo. .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Toldo Chimbangue II: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Fortaleza do Castanho: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações