Resultados com "Decreto" 17514 itens no acervo.
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Decreto n. 24.812, de 24/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Apuí].
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Decreto n. 24.810, de 21/01/2005 [cria o Parque Estadual do Sucunduri].
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Decreto n. 24.811, de 21/01/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aripuanã].
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Decreto n. 24.808, de 20/01/2005 [cria a Floresta Estadual do Sucunduri].
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Decreto n. 24.807, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual do Aripuanã].
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Decreto n. 24.806, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Manicoré].
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Decreto n. 24.805, de 19/01/2005 [cria o Parque Estadual do Guariba].
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Decreto n. 5.300, de 07/12/2004 [regulamenta a Lei n. 7.661, de 16/ 05/2004, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispoe sobre regras de uso e ocupacao da zona costeira e estabelece criterios de gestao da orla maritima].
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Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrisio, no municipio de Altamira, no estado do Para].
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Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no municipio de Porto de Moz, no estado do Para].
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Panambizinho)
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Krikati).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Kumaru do Lago Ualá).
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Lago Jauari).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Urubu).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Juma).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Paraná do Arauató).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Nova Esperança do Rio Jandiatuba).
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Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Deni).
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Torá).
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