Resultados com "DIREITO INDIGENA" 5307 itens no acervo.
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Congresso atrapalha planos do governo para Brasil liderar debate climático
Adicionado: 10 de Jan de 2024 -
Justiça determina que União forneça água potável para comunidade indígena no Pará
Adicionado: 10 de Jan de 2024 -
MPF obtém decisão que obriga União a fornecer água potável em até 48h para comunidade da TI Mãe Maria, no Pará
Adicionado: 09 de Jan de 2024 -
Obstáculos internos põem agenda verde do governo sob risco em 2024
Adicionado: 02 de Jan de 2024 -
O marco temporal não saiu de pauta
Adicionado: 30 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Derrubada de vetos ameaça demarcação de TIs de Roraima
Adicionado: 22 de Dez de 2023 -
Governo Federal garante 30% das vagas dos concursos públicos da Funai para indígenas
Adicionado: 22 de Dez de 2023 -
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Funai participou de assembleia geral da Arpinsudeste que definiu representantes para o CNPI
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Política indigenista do governo Lula em 2023: de onde vem e para onde vai
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
MPF recomenda que empresa americana pare de negociar pacotes turísticos de pesca em território indígena no Amazonas (AM)
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
Terras indígenas impactadas por marco temporal somam 11 mil autorizações de mineração
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
O som de 10 línguas indígenas brasileiras em perigo de extinção
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
Em audiência pública no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia que o STF suspendeu
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Congresso derruba vetos e aprova marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Economia ancestral e sociobiodiversidade são tema de debate no Festival Brasil é Terra Indígena
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Ensino indígena pós-covid
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 3 visualizações -
MPF reafirma legalidade da atuação em defesa dos direitos do povo indígena Mura no processo de licenciamento de exploração mineral em Autazes (AM)
Adicionado: 05 de Dez de 2023 -
Povos indígenas: guardiões da floresta e do carbono
Adicionado: 05 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Ailton Krenak sobre gestão Bolsonaro: 'Parecia uma guerra civil'
Adicionado: 04 de Dez de 2023 | 1 visualizações