Resultados com "Constituição" 14673 itens no acervo.
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Associação ianomâmi pede que governo reforce ações contra garimpo ilegal
Adicionado: 26 de Jan de 2202 | 20 visualizações -
'Gestão de amadores': os bastidores de um fracasso que já custou 308 vidas
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 13 visualizações -
Deputados de MT aprovam mineração em área de Reserva Legal
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
ISA ingressa com pedido de amicus curiae em ação contra o "Marco Temporal"
Adicionado: 15 de Jan de 2024 -
Pela floresta e a própria vida: indígenas criam mecanismos de proteção na fronteira com Peru e pedem presença do Estado
Adicionado: 15 de Jan de 2024 -
Cariri terá primeira escola indígena para atender crianças e adultos
Adicionado: 15 de Jan de 2024 -
Cerca de 1,7 mil candidatos fizeram a prova do Vestibular Indígena Unicamp-Ufscar 2024
Adicionado: 15 de Jan de 2024 -
Ação em defesa dos Yanomami
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 2 visualizações -
Congresso atrapalha planos do governo para Brasil liderar debate climático
Adicionado: 10 de Jan de 2024 -
Marco temporal tem nova briga no STF com 8 partidos e Gilmar Mendes relator
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 1 visualizações -
O marco temporal não saiu de pauta
Adicionado: 30 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Partidos pedem que Supremo valide lei do marco temporal
Adicionado: 28 de Dez de 2023 -
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Adicionado: 28 de Dez de 2023 -
Impacto socioambiental e aos cofres públicos: entenda críticas ao Calha Norte e o papel de Romero Jucá
Adicionado: 27 de Dez de 2023 -
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Adicionado: 26 de Dez de 2023 -
Derrubada de vetos ameaça demarcação de TIs de Roraima
Adicionado: 22 de Dez de 2023 -
Funai discute manejo integrado do fogo nos territórios indígenas e trabalha para mitigar mudanças climáticas
Adicionado: 22 de Dez de 2023 -
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Adicionado: 20 de Dez de 2023