Resultados com "Cod����" 1728 itens no acervo.
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Resolucao n. 30, de 11/12/2002 [adota, para efeito de codificacao das bacias hidrograficas em ambito nacional, a metodologia descrita em anexo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.956-55, de 19/10/2000 [altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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El pensamiento de los mayores: código de ética de la medicina indígena del Piedemonte Amazónico Colombiano.
Adicionado: 08 de Nov de 2018 | 197 visualizações -
Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 16 visualizações -
Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
PROJETOS Demonstrativos dos Povos Indigenas - Mis Code: 087-508-002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Codigo de conduta sobre prospeccao biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Titulo de Dominio Comunitario n. 11.619, de 20/08/99 [outorga a Associacao Comunitaria de Mocorongo o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Mocorongo, localizado no municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Titulo de Dominio Comunitario n. 11.621, de 20/08/99 [outorga a Associacao de Moradores e Produtores Rurais de Santo Antonio dos Pretos o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Santo Antonio dos Pretos, municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Titulo de Dominio Comunitario n. 11.620, de 20/08/99 [outorga a Associacao Comunitaria dos Pequenos Produtores Rurais da Eira dos Coqueiros o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Eira dos Coqueiros, localizado no municipio de Codo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 72 visualizações -
Antropologia da saude indigena: coletanea de textos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Resolucao n. 254, de 15/04/99 [cria a Camara Tecnica Temporaria com o objetivo de elaborar uma proposta de anteprojeto de lei que atualize o Codigo Florestal, Lei n. 4.771, de 15/09/65].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Iniciativas indigenas na producao e comercializacao de artesanato no alto rio Negro: relatorio de atividades junho-dezembro 1997.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Code of ethics and standards of practice for research, collections, databases and publications.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A dinamica e a psicodinamica duma sociedade em movimento ou: uma sociedade movel cercada.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 25 visualizações