Resultados com "Catu" 98 itens no acervo.
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Portaria n. 19, de 28/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Catua Ipixuna visando atender 300 familias de pequenos produtores rurais].
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Decreto n. 23.722, de 05/09/2003 [cria a Reserva Extrativista Catua- Ipixuna].
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Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
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Decreto n. 314, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Icatu].
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Pankararu e posseiros de Taracatu e Petrolândia: resumo jurídico.
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Decreto n. 29.587, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada no municipio de Paracatu, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua na cidade de Paracatu].
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Decreto n. 26.890, de 12/03/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Bananal, Bauru, Ibicatu, Itabera, Itapeti, Sao Carlos, Valinhos e Xitue].
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Decreto n. 26.715, de 06/02/87 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas de terras situadas nos municipios de Miracatu, Pedro de Toledo e Itariri, p/ implantacao da Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
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Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
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Decreto n. 20.960, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental regioes situadas em diversos municipios, dentre os quais Corumbatai, Botucatu e Tejupa].
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Decreto n. 4.835, de 15/02/82 [cria o Parque Florestal Ibicatu, no municipio de Centenario do Sul].
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Estrategias de subsistencia da populacao ribeirinha do igarape do Paricatuba, ilha de Marajo, Brasil.
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Decreto n. 46.230, de 04/05/66 [relativo a Floresta Estadual de Botucatu].
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Decreto n. 33.261, de 29/07/58 [relativo a Estacao Ecologica de Ibicatu].
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