Resultados com "Cai" 5330 itens no acervo.
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Portaria n. 601, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Caicara].
Adicionado: 10 de Mar de 1991 | 6 visualizações -
Parecer n. 23, de 09/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Caicara].
Adicionado: 13 de Nov de 1991 | 6 visualizações -
Decreto n. 282, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Caititu].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 20 visualizações -
Conservacao de florestas tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Posicao do Grupo de Trabalho Amazonico (GTA) perante o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : proposta preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Por que as florestas tropicais umidas estao desaparecendo? : Fatos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Conjunta n. 606, de 01/10/90 [cria GT Interministerial com o objetivo de elaborar um projeto piloto a ser executado na regiao da Amazonia visando neutralizar a ameaca as florestas tropicais e a enfatizar alternativas de exploracao sustentada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.412, de 01/10/90 [estabelece condicoes para a implantacao da Estacao Ecologica da Jureia-Itatins, fixa criterios para a identificacao das comunidades tradicionais locais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Informação n. 132/DFU/4a. Suer/90 [nova proposta de identificação e delimitação da Área Indígena Cachoeira Seca/Iriri].
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 5 visualizações -
Etnogenese e indianidade como processos sociais: um estudo de caso detalhado na zona metropolitana de Fortaleza - os Tapeba de Caucaia.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 10 visualizações -
Carta ao CEDI, motivada pelos conflitos de terra com entidades sindicais do PE.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 16 visualizações -
Decreto n. 97.637, de 10/04/89 [dispoe sobre a suspensao temporaria dos incentivos fiscais e creditos oficiais visando a reavaliacao e reorientacao dos mesmos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta de lideres Xucuru, Pesqueira, denunciando excessos cometidos porfazendeiros e autoridades locais.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Portaria Normativa n. 288/P, de 04/10/1988 [dispoe sobre a aplicacao de incentivos fiscais para implantacao, ampliacao, reformulacao ou reforma de empreendimentos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 01 GTI 94.945-87 [nao considera terra indigena a TI Tapeba no municipio de Caucaia-CE].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Carta a ABA e SBPC sobre visita de dois Kaiapo aos EUA para participarem de Simposio sobre Manejo adequado de florestas tropicais.[].
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 4 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Cairucu - Parati - RJ : informacoes basicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria PP n. 272/87 [constitui GT para identificacao das AIs Caititi, Jacareuba, Juma e Katauixi].
Adicionado: 26 de Nov de 1987 | 20 visualizações