Resultados com "Cai" 5328 itens no acervo.
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Revisao da estrutura institucional do Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório sobre o conflito na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 10 visualizações -
Relatório de vistoria na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri, março/abril/99.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 28 visualizações -
Decreto n. 25.413, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Ceara, localizada na divisa dos municipios de Fortaleza e Caucaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Os Caiabi acordaram alguem ....
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Decisao do STJ no Mandado de Seguranca n. 5.505 do municipio de Caucaia, CE contra Ministerio da Justica ref. AI Tapeba.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 2 visualizações -
Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A : uma contribuicao para o uso inteligente das Florestas Tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Açaí: estudo da cadeia produtiva - fruto e palmito.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Caieiras Velha, localizada no Municipio de Aracruz, ES].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Embargos declaratorios da Comunidade Indigena Tapeba contra mandado deseguranca impetrado pelo Municipio de Caucaia, CE.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 0 visualizações -
Decreto n. 43.285, de 03/07/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Sapucai Mirim, compreendendo as areas urbanas e rurais dos municipios de Sao Bento do Sapucai e Santo Antonio do Pinhal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Portaria n. 10, de 16/03/98 [considerando as reivindicacoes das comunidades locais, estabelece para o Lago Sapucua, na regiao de Nhamunda, municipio de Oriximina, periodos de limitacao de pesca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 24.957, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental - APA's do Lagamar do Cauipe, no municipio de Caucaia, e do Pecem, em Sao Goncalo do Amarante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 51, de 17/04/98 [sistematiza os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento oriundos dos incentivos fiscais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 193, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Caieiras Velha, no Espirito Santo].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.480, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional do Itacaiunas, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mandado de Seguranca contra ato do Ministro da Justica [portaria reconhecendo como de posse indigena a TI Tapeba em Caucaia-CE].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Decreto Legislativo n. 68, de 1997 [aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluido em Genebra, em 26/01/94].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações