Resultados com "CONSTITUINTE" 1161 itens no acervo.
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Manifestos quilombolas: desta terra, nesta terra, para esta terra.
Adicionado: 10 de Jan de 2023 | 37 visualizações -
Le droits des peuples indiens au Bresil: developpements recents.
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio de mobilizacao dos povos indigenas em Brasilia.
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 10 visualizações -
Relatorio n. 1, de 1990-CN [apresenta a redacao final do texto aprovado sobre o territorio nacional e anteprojetos relativos a novas unidades territoriais, notadamente na Amazonia Legal e em areas pendentes de solucao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações -
Politica indigena.
Adicionado: 20 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Autonomia dos povos indigenas e a constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 9 visualizações -
As sociedades indigenas e a constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 14 visualizações -
Oficio ao pres. da Camara dos Deputados, Dep. Ulisses Guimaraes sobre a instituicao da frente parlamentar do indio.[].
Adicionado: 03 de Mai de 1988 | 7 visualizações -
Cartas exigindo a defesa dos povos indigenas na Constituinte.[].
Adicionado: 27 de Set de 1988 | 14 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os índios podem viver: a Constituinte deve assegurar este direito.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 8 visualizações -
Os direitos indigenas na Constituicao brasileira.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 10 visualizações -
Carta à Antônio Brand comentando a postura do Cimi no Seminário "A Questão indígena na Constituinte".
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 54 visualizações -
Transcrição das fitas gravadas.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 5 visualizações -
O saldo da luta.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Um feroz genocidio esta sendo perpetrado em Roraima.
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Carta aberta em apoio a emenda n. ET 00541-5, que suprime o inciso V, do artigo 26, relativo as terras dos extintos aldeamentos indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações