Resultados com "Acre" 8394 itens no acervo.
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Zoneamento Ecologico-economico do Acre: terras e populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Decreto n. 44.293, de 04/10/99 [acrescenta o seguinte ao Decreto n. 40.135, de 08/06/85, que cria o Parque Estadual Intervales: nao integram o perimetro do Parque as terras reconhecidas como de propriedade definitiva dos remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 346, de 15/09/99 [permite a emissao de autorizacoes de queima controlada para areas de ate tres hectares, dentro da mesma propriedade, sob forma solidaria no Estado do Acre, definida no Decreto n. 2.661, de 08/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 20/08/99 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Seringal Nova Esperanca, no municipio de Xapuri, estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A BR-364 e os povos da floresta do Vale do Jurua: novos horizontes para uma antiga discussao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
MANIFESTO sobre o andamento do Processo nº 4.003/88 [massacre praticado contra índios Ticuna, no Alto Solimões em 28/03/1988]
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 10 visualizações -
Instrucao Normativa n. 5, de 23/03/99 [o art. 2o. da Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 passa a vigorar acrescido de paragrafo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório da viagem realizada por uma equipe do CNPT/Ibama à TI Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu - Município de Marechal Taumaturgo - Estado do Acre.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 19 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas de acrescimo da Terra Indigena Paumari do Lago Manissua.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Lei n. 9.712, de 20/11/98 [altera a Lei n. 8.171, de 17/01/91, acrescentando- lhe dispositivos referentes a defesa agropecuaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 454, de 25/06/98 [declara de posse permanente dos indios Kampa a AI Kampa do Igarape Primavera, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 455, de 25/06/98 [declara de posse permanente dos indios Kaxinawa a AI Kaxinawa da Praia do Carapana, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Sugestao de um caminho para criacao de empreendimentos para o aproveitamento de produtos nao madeireiros no Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Entrevista com Osmarino Amancio Rodrigues.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 212 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Cabeceira do Rio Acre, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 45, de 19/01/98 [declara de posse permanente dos indios a AI Kampa e Isolados do Rio Envira, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Antologia da floresta: literatura selecionada e ilustrada pelos professores indigenas do Acre.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 140 visualizações -
Projeto de Acao Ambiental Integrada do Estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
L'exploitation des heveas dans la Reserve Extractiviste du Haut Jurua (Acre, Amazonie bresilienne).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações