Resultados com "998" 189 itens no acervo.
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Tijuco Alto - levantamento de fauna - 1997/1998 - relatorio final : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Acao Possessoria - Sentenca n. 0369/98: Terra Indigena Araca.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 2.788, de 28/09/98 [altera os dispositivos do Decreto n. 1.282, de 19/10/94].
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Decreto n. 39.906, de 22/09/98 [cria o Parque Estadual de Grao Mogol].
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Portaria IAP n. 280, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 39.907, de 22/09/98 [cria o Parque Estadual da Serra Negra].
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Decreto n. 39.908, de 22/09/98 [cria o Parque Estadual de Sete Saloes].
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Decreto n. 39.909, de 22/09/98 [cria o Parque Estadual do Biribiri].
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Lei n. 13.336, de 18/09/98 [introduz alteracao na Lei n. 12.789, de 26/12/95].
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Decreto n. 4.800, de 21/09/98 [cria Parque Estadual das Araucarias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 134-N, de 18/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 300, de 18/09/98 [aprova a adequacao do Projeto Basico relativo a UHE Machadinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 222, de 18/09/98 [da assentimento previo para a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, abrangendo terras dos municipios de Bodoquena, Bonito, Porto Murtinho e Jardim].
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Ato n. 233, de 18/09/1998 (da assentimento prévio para a criação da Reserva Extrativista do Rio Jutaí).
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Ato n. 221, de 18/09/1998 (da assentimento prévio para a criação da Reserva Extrativista Nova Esperança).
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Portaria IAP n. 169, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IAP n. 177, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 178, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IAP n. 165, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Gleba Rio Sem Passo, Comarca de Campo Mourao/PR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações