Resultados com "920" 347 itens no acervo.
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Portaria n. 104, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 112, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 115, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Dossie de documentos sobre a Atix e o comercio de artesanato do Parque Indigena do Xingu - 1999/2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
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Lei n. 3.470, de 28/09/2000 [autoriza a Turisrio a viabilizar projeto de ecoturismo no Parque Estadual da Serra da Tiririca, nos municipios de Niteroi e Marica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 60, de 27/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 26/09/2000 [transforma em Terra Indigena a AI Boa Vista do Sertao do Promirim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 57, de 26/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 58, de 26/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 21/09/2000 [cria o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no estado de Mato Grosso do Sul].
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Decreto n. 3.607, de 21/09/2000 [dispoe sobre a implementacao da Convencao sobre Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extincao - Cites].
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Decreto de 21/09/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, nos municipios de Porto Seguro e Prado, estado da Bahia].
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Portaria n. 966, de 18/09/2000 [Cria o Posto de Vigilancia Quixito para fiscalizar e controlar o acesso a AI Vale do Javari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto de 14/09/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio dos Pardos].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana I].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana III].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kantarure].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações