Resultados com "920" 347 itens no acervo.
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Portaria n. 120, de 18/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 47.096, de 18/09/2002 [amplia a Estacao Ecologica de Jatai].
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Decreto n. 47.097, de 18/09/2002 [amplia a Estacao Ecologica de Assis].
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Decreto n. 47.095, de 18/09/2002 [cria o Parque Estadual do Rio do Peixe].
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Decreto n. 47.098, de 18/09/2002 [transforma a Estacao Experimental de Assis em Floresta Estadual de Assis].
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Decreto de 17/09/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional da Serra do Divisor, no estado do Acre].
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Decreto n. 10.096, de 16/09/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Guajara-Mirim].
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Resolucao n. 210, de 11/09/2002 [dispoe sobre os procedimentos para a regularizacao dos usos dos recursos hidricos na Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul, por meio de cadastramento, outorga e cobranca].
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Portaria n. 424, de 10/09/2002 [torna sem efeito a Portaria n. 409, de 20/08/2002, que instituiu GT Multi- Institucional para elaborar criterios de readequacao dos planos de manejo florestal sustentavel com ocorrencia da especie mogno].
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Portaria n. 118, de 09/09/2002 [revoga a Portaria n. 7-N, de 11/02/ 99, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 117, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 119, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 116, de 05/09/2002 [revoga a Portaria n. 40, de 26/03/ 2002, que instituiu o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 4.361, de 05/09/2002 [promulga o Acordo para Implementacao das Disposicoes da Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar de 10/12/82 sobre a Conservacao e Ordenamento de Populacoes de Peixes Transzonais...].
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Decreto n. 47.099, de 18/09/2002 [transforma a Estacao Experimental de Pederneiras em Floresta Estadual de Pederneiras].
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Degradacao da Mata Atlantica : caso Bertioga 1999-2001.
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Portaria n. 920, de 08/11/2001 [define responsavel pelo Programa Territorio e Cultura Indigenas].
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Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
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Lei n. 7.517, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual do Araguaia].
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Lei n. 7.519, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Corixao da Mata Azul area localizada nos municipios de Novo Santo Antonio e de Cocalinho].
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