Resultados com "80" 13296 itens no acervo.
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A situação da educação indígena no Vale do Javari: relatório.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [ retifica o decreto de 08/09/1998, que homologou a demarcacao da TI Paumari do Lago Maranhao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Legalidade predatoria : o novo quadro da exploracao madeireira na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 120, de 18/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 47.096, de 18/09/2002 [amplia a Estacao Ecologica de Jatai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 47.097, de 18/09/2002 [amplia a Estacao Ecologica de Assis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 47.095, de 18/09/2002 [cria o Parque Estadual do Rio do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 47.098, de 18/09/2002 [transforma a Estacao Experimental de Assis em Floresta Estadual de Assis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.340, de 22/08/2002 [regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao - SNUC].
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Portaria n. 107, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 108, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 110, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 4.326, de 08/08/2002 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente, o Programa Areas Protegidas da Amazonia - ARPA].
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Portaria n. 109, de 08/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 341, de 08/07/2002 [institui o GT do Tumucumaque com o objetivo de definir as diretrizes e acoes para a implementacao do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e as atividades de desenvolvimento sustentavel a serem implantadas].
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Decreto n. 47.099, de 18/09/2002 [transforma a Estacao Experimental de Pederneiras em Floresta Estadual de Pederneiras].
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Decreto n. 10.800, de 04/06/2000 [instituti o Conselho Consultivo do Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.267, de 29/04/2002 [dispoe sobre a implantacao e gestao das Unidades de Conservacao da Natureza criadas pela Lei n. 6.451, de 08/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Portaria n. 48, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 51, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações