Resultados com "648" 85 itens no acervo.
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Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.648, de 01/07/98 [promulga o Protocolo da Convencao de Seguranca Nuclear, assinada em Viena, em 20/09/94].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 9.648, de 27/05/98 [autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturacao da Centrais Eletricas Brasileiras (Eletrobras)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 164/87 - GT Port. Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [demarcacao AI Xerente].
Adicionado: 15 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Carta sobre a regulamentacao das terras indigenas - aldeia de Pirakua.[].
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 18 visualizações -
Laudo concordante com o do perito judicial na Ação Originária n. 268-1 (Processo n. 11.664/83-VI), movida por Julião Arroyo e espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Laudo de Perícia referente à Ação Cível Originária n. 268-1 (processo n. 11.664/83-VI) movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Laudo técnico referente à Ação Cível Originária n. 11.664-8, movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Oficio n. 064/85 ao Sr. Ozires Ribeiro Soares fornecendo dados tecnicos referentes ultimas vistorias em seringais na AI Caititu. [].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.648/E, de 11/06/84 [designa estudos de definicao de limites da AI colonia Vinte e Sete].
Adicionado: 15 de Mar de 1991 | 3 visualizações -
Decreto n. 88.648, de 30/08/83 [homologando a demarcacao topografica da AI que menciona, no Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Oficio n. 211/GAB/79 ao governador do Territorio Federal do Amapa.
Adicionado: 28 de Jul de 1986 | 21 visualizações -
Decreto n. 2.648, de 13/08/79 [acrescenta paragrafo ao Decreto n. 2.061, de 25/08/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Laudo complementar na Ação Originária n. 268-1 (Processo n. 11.664/83-VI), movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Decreto n. 64.860, de 23/07/69 [cria o Parque Indigena do Aripuana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 42 visualizações