Resultados com "636" 69 itens no acervo.
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Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.636, de 10/04/89 [prorroga o prazo de funcionamento dos trabalhos da Comissao Executiva e dos grupos de trabalho de que trata o Decreto n. 96.944, de 12/10/88].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Comissão de Sindicância - Portaria PP n. 3636/87: Relatório preliminar n. 01/87.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Oficio n. 636/85: Campanha pela sobrevivencias dos indios do vale do Javari.
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Relacao das vacinacoes na reserva Tumucumaque.
Adicionado: 28 de Jul de 1986 | 4 visualizações -
Processo crime n. 6.362/78 contra Manoel Lucindo da Silva, Francisco Marinho e Raimundo Bezerra pelo massadre dos índios Oro Win ocorrido em agosto de 1963.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 155 visualizações