Resultados com "618" 89 itens no acervo.
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Decreto n. 37.692, de 25/08/97 [acrescenta inciso ao Decreto n. 37. 618, de 12/08/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 37.618, de 12/08/97 [institui a Comissao da Area de Protecao Ambiental do Banhado Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Comentários ao PL 2.618/92 do deputado Tuga Angerami e outros.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 96.189, de 21/06/88 [cria, no estado do Acre, a Floresta Nacional do Macaua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 96.187, de 21/06/88 [cria, no estado de Rondonia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 161/87/GT. Port. 002/83 - Dec. n. 88.118/83 [referente a definicao de limites da AI Zoro].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Relatorio da Comissao de Sindicancia instituida pela Ordem de Servico n. 061/86/4a. SUER de 14/10/86 [apuracao do garimpo Manuelzao].
Adicionado: 08 de Set de 1988 | 14 visualizações -
Of. n. 61/85-PNO [encaminha copia de telex da missao brasileira que foi a Washington negociar com o BIRD].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 89.618, de 07/05/84 [declara de interesse social para fins de desapropriacao, propriedades particulares situadas em AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Of.Incra/P/n. 261/82 ao Pres. da Funai encaminhando laudos de avaliacao das benfeitorias da AI Boca do Acre. [].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Relatorio sobre trabalho realizado no periodo entre 76 e 78.
Adicionado: 28 de Jul de 1986 | 4 visualizações