Resultados com "567" 81 itens no acervo.
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Portaria n. 21, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Jurua, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 567 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 45.673, de 19/02/2001 [autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a titulo precario, em favor do DER, de uma area do imovel pertencente a Estacao Experimental de Pederneiras, no municipio de Bauru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.567-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.567, de 23/03/90 [cria a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (C), no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Processo denuncia - Parque Indigena de Tumucumaque com limites do decreto n. 62998/68.
Adicionado: 16 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico nos autos da Ação Civil Pública n. 95.679-0 movida pelo Ministério Público Federal contra Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações