Resultados com "486" 176 itens no acervo.
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Derrubar vegetação nativa para produzir carne e soja é a principal pressão sobre a biodiversidade no Cerrado e Amazônia.
Adicionado: 25 de Fev de 2022 | 68 visualizações -
Decreto n. 4.864, de 24/10/2003 [acresce e revoga dispositivos do Decreto n. 3.420, de 20/04/2000, que dispoe sobre a criacao do Programa Nacional de Florestas - PNF e cria a Comissao Coordenadora do PNF - Conaflor].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.864, de 25/09/2003 [regulamenta o art. 3o. da Medida Provisoria n. 131, de 25/09/2003, que estabelece normas para o plantio e comercializacao da producao de soja da safra de 2004].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.866, de 12/02/98 [dispoe sobre a criacao da APA da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 2.486, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Carajas, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Resolucao n. 05, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Arara/Altamira e considera ma fe dos 486 demais invas.].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Parecer n. 144/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Guarani da Barragem.
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
CT-003/PRESI/486/86 [submete aos membros do GT. Port. Interm. n. 002/83 dados referentes a AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Parecer n. 134/86 - Gt Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Roosevelt.
Adicionado: 25 de Mar de 1987 | 5 visualizações -
CT-003/PRESI/414/86 - Processo Funai/BSB/0707/79: Área Indígena Araweté.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 6 visualizações -
Relatório referente Ordem de Serviço n. 14/86 - 4a. SUER.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Informacao CJ n. 154/86 [referente a representacao n. 001003/86 sobre pesquisa e mineracao em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Oficio ao Min. Dante de Oliveira enviando Telex n. 0796-AC de 9/4/86 sobre conflito entre a Tribo Kulina e o gerente do seringal Sta. Maria.
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Memo n. 140/14a.DR-86 solicitando a Funai alteracao da Portaria n. 2026/E de 01/04/86. [].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 2.030/E de 11/04/86 [interdita para fins de estudos, definicao e atracao dos indios a AI Igarape Omere, em Rondonia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 2.033/E, de 14/04/86 [reconhece como de posse permanente dos Apurina, area localizada no municipio de Boca do Acre].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 92.556, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos Ticuna, area de terra no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.555, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.554, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos Ticuna, area de terras no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações