Resultados com "421" 126 itens no acervo.
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Laudo Antropológico referente ao Processo n. 2004.2130-5/9200, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
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Relatório de Reunião na Sedam: BR-421.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 49 visualizações -
Decreto n. 3.421, de 20/04/2000 [altera a denominacao do Parque Nacional do Monte Pascoal e institui Grupo Assessor, composto por representantes dos Ministerios do Meio Ambiente, da Cultura e da Justica, para definir atividades relativas ao Parque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Amazonian biodiversity : assessing conservation priorities with taxonomic data.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Portaria n. 421/89, de 25/04/89 [celebra convenio entre Funai e Fundacao Legiao Brasileira de Assistencia da Bahia].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Decreto n. 88.421, de 21/06/83 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Piacabucu, no estado de Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Termo de reconhecimento da AI Alto Rio Guama e re-ratificacao de seus limites em decorrencia do abandono espontaneo da area nao utilizavel.
Adicionado: 10 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.421/E de 17/09/82 [declara como de posse permanente dos grupos indigenas Macuxi e Wapixana a AI Jaboti].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.421, de 1979 [da providencias sobre atuacao em Areas Indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações