Resultados com "368" 167 itens no acervo.
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Portaria n. 368, de 09/05/2003 [constitui GT para complementacao de levantamentos antropologicos e ambientais na TI Sapotal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Oficio n. 270/DAF/01, de 25/04/2001 [resposta ao memo do Min. da Justica sobre pagamento indenizacoes ocupante nao indios Ai Krikati].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 368, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Sao Sebastiao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Infrastructure opportunities in South America : energy sector, transportation sector, environment sector, telecommunications sector, industrial sector. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 36.859, de 05/06/93 [cria o Parque Estadual do Juquery].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 151 visualizações -
Decreto n. 5.368, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Ipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 31.368, de 02/06/90 [declara de utilidade publica e de interesse social, para desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a implantacao da Estacao Ecologica do Papagaio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Comissão de Sindicância - Portaria PP n. 3636/87: Relatório preliminar n. 01/87.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
CT-003/PRESI/336/87 [sobre demarcacao da AI Tadarimana].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
Oficio n. 036/86-DSI/Mirad ao coord. da CTI sobre invasao de area rural e em anexo, copia de telegrama fonado. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Parecer n. 136/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Aripuana.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Oficio n. 636/85: Campanha pela sobrevivencias dos indios do vale do Javari.
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Parecer n. 036/85 - GT. Port. 002/83 - Dec. n. 88.118/83 [sobre delimitacao da AI Saluma].
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 90.008, de 31/07/84 [altera dispositivo do Dec. n. 62.352 de 05/03/68, que cria o Grupo Exec. da Industria de Mineracao (GEIMI)].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.368/E de 24/08/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Guajajara e Guaja a AI Caru no munic. de Bom Jardim-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Ofício n. 336/82/PRES/PJ: indenização benfeitorias de boa fé.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Transferencia dos indios Parakana: Oficio n. 30/CLP. indios Parakana.
Adicionado: 08 de Jul de 1986 | 8 visualizações -
Decreto n. 81.133, de 27/12/77 [altera os limites da reserva Irantxe criada pelo Dec. n. 63.368 de 08/10/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 74.477, de 29/08/74 [altera os limites das reservas indigenas Kayabi e Apiaka criadas pelo Dec. n. 63.368 de 08/10/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações