Resultados com "348" 137 itens no acervo.
-
Decreto n. 43.651, de 26/11/98 [da nova redacao ao Decreto n. 22.717, de 21/09/84, com a redacao dada pelo Decreto n. 28.348, de 22/04/ 88, que declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 2.348, de 13/10/97 [regulamenta a Lei n. 9.479, de 12/08/ 97, que concede subvencao economica a produtores de borracha natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 1.348, de 28/12/94 [regula a participacao de concessionario de servico publico de energia eletrica em aproveitamento hidreletrico de outro concessionario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sentença n. 002/94, Processo n. 87.24348-5, Ação Declaratória movida pela Comunidade Indígena Ticuna contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Lei n. 4.617, de 02/01/92 [transforma a Area de Preservacao Permanente de Mata das Flores, declarada pelo Decreto n. 3.485-E de 11/03/87, em Parque Estadual de Mata das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Diario de campo sobre viagem de 16 a 23/4/88 nos municipios de Humaitae Auxiliadora-AM.[].
Adicionado: 24 de Fev de 1994 | 31 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. 134/86 - Gt Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Roosevelt.
Adicionado: 25 de Mar de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.348/86 [constitui GT para levantamento das AIs: Sepatini, Alto Sepatini, Mamoriazinho, Jarawara/Paumari, Tumia].
Adicionado: 01 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Oficio n. 931/Pres/DPI/85 ao Dr. Simao R. O. Jatene sobre AI Aripuana referente Telex SG-0348/23.07.85. [].
Adicionado: 20 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Parecer n. 034/84/GT - Decreto n. 88.118/83 sobre Area Indigena Vale do Guapore.
Adicionado: 23 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Oficio INCRA/CEAO/G/n. 034/84 sobre a presenca de ocupantes nao indios em AI. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 23 visualizações -
Memo n. 348/DGPI/83 [presta informacoes referentes a AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Convenio n. 034/82, que entre si celebram a Funai e o Interba.
Adicionado: 28 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Levantamento: situacao atual das populacoes indigenas no Brasil (Xikrin do Catete).
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 11 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 07/07/50 [declara protetora de acordo com artigo 11, e seu paragrafo unico, de Decreto n. 23.793 de 23/01/34, a floresta que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações