Resultados com "324" 269 itens no acervo.
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Resolucao n. 324, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Florestas e Atividades Agrossilvopastoris, com a finalidade de propor normas relativos a legislacao florestal e para o controle de atividades agrossilvopastoris e de licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Bridging troubled waters: Brazilian anthropologists and their subjects.
Adicionado: 08 de Nov de 2018 | 4 visualizações -
Lei n. 13.247, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico da Serra de Jaragua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 32.412, de 01/10/90 [estabelece condicoes para a implantacao da Estacao Ecologica da Jureia-Itatins, fixa criterios para a identificacao das comunidades tradicionais locais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.324/88 [designacao de servidores].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 32.490, de 29/01/87 [da nova redaco ao Decreto n. 32.389, de 13/11/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.480, de 15/01/87 [considera afetada ao tratamento de esgotos sanitarios de Porto Alegre, area de terras situada na Ilha das Flores, antes destinada ao Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.487, de 13/11/85 [declara como de interesse para a protecao ambiental a area de terras que indica, nos municipios de Morro de Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Esclarecimentos sobre antecedentes conflito P.I.X.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 87.571, de 17/09/82 [altera dispositivo do decreto n. 83.240, de 07/03/79, sobre campo de provas das Forcas Armadas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 83.240, de 07/03/79 [reserva area de terra, no PA, para a instalacao do campo de provas das forcas armadas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações