Resultados com "298" 258 itens no acervo.
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Portaria n. 168-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 17/12/98 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao as areas de terra de propriedade particular compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 9.278, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 117 visualizações -
Decreto n. 40.168, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual do Rio Corrente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 40.170, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual Serra da Candonga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 35, de 10/12/98 [Instaura Procedimento Administrativo paraocorrencia danos ambientais por pratica de garimpo na AI Yanomami].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 5 visualizações -
Portaria n. 01, de 10/12/98 [determina inquerito para apurar prejuizosa comunidade indigena pela construcao de barragem na AI Ibirama].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Decreto n. 21.135, de 16/12/98 [aprova o zoneamento ecologico-economico, cria o Conselho Gestor da APA de Guadalupe e estabelece mecanismos de gestao ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Maraiwatsede, no Mato Grosso].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 1 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Comboios, localizada nomunicipio de Aracruz, ES].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Caieiras Velha, localizada no Municipio de Aracruz, ES].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Pau Brasil, localizada no municipio de Aracruz, ES].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [Homologa a demarcacao administrativa da TI TukunaUmariacu, localizada em Tabatinga, AM].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Rio Ituxi, em Labrea, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Reserva Indigena Fazenda Bahiana, em Camamu, BA].
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Portaria n. 817, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Cuiu-Cuiu em Maraa, AM].
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Portaria n. 816, de 11/12/98 [declara de posse permanente dos indios aTI Lago Capana].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 819, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Manicore-AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 827, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ariramba, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Boa Vista, Careiro, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 2 visualizações