Resultados com "298" 258 itens no acervo.
-
Intergenerational association of short maternal stature with stunting in Yanomami indigenous children from the Brazilian Amazon.
Adicionado: 15 de Out de 2021 | 15 visualizações -
Instrucao Normativa Interministerial n. 8, de 26/11/2003 [estabelece diretrizes para implantacao dos parques e areas aquicolas de que trata o Decreto n. 2.869, de 09/12/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.892, de 25/11/2003 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 298, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Potrero Guacu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 252, de 1999 [modifica a Lei n. 9.766, de 18/12/98, que altera a legislacao do Salario-Educacao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.115, de 09/07/99 [altera a redacao do art. 18 do Decreto n. 3.027, de 13/04/99, que regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.027, de 13/04/99 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Exposicao de Motivos Portaria n. 820 de 11/12/98 (DOU em 14/12/98): Terra Indigena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 2.247, de 31/12/98 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Lagoa Joaquim de Medeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Portaria n. 275, de 29/12/98 [cria o Grupo de Trabalho sobre Babacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica de forma comunitaria, por intermedio de associacoes de proprietarios com area de ate quinhentos hectares, podera ser realizada mediante um unico plano de manejo]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 5, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica, por proprietarios com area de ate quinhentos hectares sera admitida mediante apresentacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel Simplificado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 6, de 28/12/98 [considerando a necessidade de estimular o manejo florestal em escala empresarial na bacia amazonica, a exploracao das florestas somente sera permitida com Plano de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo - PMFS]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 11.622, de 29/12/98 [dispoe sobre a mudanca de categoria de manejo das Reservas Ecologicas de Caetes e Dois Irmaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 173-N, de 24/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 21.229, de 28/12/98 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem e Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 7.091, de 28/12/98 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cachoeira da Fumaca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 167-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações