Resultados com "270" 887 itens no acervo.
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Portaria n. 374, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Piraha].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 11 visualizações -
Portaria n. 375, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Tenharim Marmelos, ex-Tenharim Transamazonica].
Adicionado: 03 de Ago de 1992 | 7 visualizações -
Portaria n. 373, de 27/07/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Awa].
Adicionado: 03 de Jul de 1992 | 18 visualizações -
Parecer n. 6/CEA/92, de 27/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 12 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.229, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Guartela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Decreto n. 1.228, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental Estadual denominada Guaraquecaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.232, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Cerrado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.234, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental - APA de Guaratuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Decreto n. 1.230, de 27/03/92 [cria a Estacao Ecologica de Guaraguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.231, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental denominada APA da Escarpa Devoniana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 1.357, de 27/03/92 [declara de utilidade publica, para a criacao de Unidades de Conservacao, area localizada no municipio de Apiacas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 34.556, de 27/01/92 [dispoe sobre a administracao do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.905, de 27/01/92 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA, na Serra Geral, conhecida como Serra da Esperanca, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 270, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Fazenda Guarani].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 10 visualizações -
Portaria n. 676, de 27/06/91 [muda o nome da AI Saluma para AI Enawene-Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa demarcacao administrativa da AI Cacique Doble.].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 6 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Inhacora].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ligeiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto de 27/03/91 [homologa a demarcacao administrativa da AI Carreteiro].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Resolucao n. 387, de 27/02/91 [considera como Area de Protecao Ambiental (APA) a localidade denominada Lagoas de Guarajuba, no municipio de Camacari-BA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações