Resultados com "270" 887 itens no acervo.
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Falling short: donor funding for Indigenous Peoples and local communities to secure tenure rights and manage forests in tropical countries (2011-2020).
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Relatório de segurança de barragens 2019.
Adicionado: 19 de Jan de 2021 | 21 visualizações -
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 18, de 27/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande visando atender 120 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. 14, de 27/05/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra viva de componente do patrimonio genetico de plantas, liquens, fungos e algas macroscopicos que apresentem capacidade que apresentem capacidade de multiplicacao...].
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Resolucao n. 15, de 27/05/2004 [estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimonio genetico existente em condicao in situ no territorio nacional mantida em condicao ex situ, exclusivamente para pesquisa cientifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 17, de 27/02/2004 [estabelece categorias para a exportacao de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativa e exotica].
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Decreto n. 4.802, de 07/08/2003 [prorroga a vigência do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, promulgado pelo Decreto n. 2.707, de 04/08/98].
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Decreto n. 4.652, de 27/03/2003 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Agencia de Desenvolvimento da Amazonia - ADA].
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Decreto de 27/06/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Sao Joao/Mico-Leao-Dourado, no Estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 1, de 27/03/2002 [determina as Unidades do Ibama em Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam por 90 dias, a emissao de Autorizacao para a Queimada Controlada...].
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Decreto n. 8.175, de 27/02/2002 [cria a APA da Baia de Camamu].
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Portaria n. 29, de 27/02/2002 [altera o nome do proprietario da RPPN Fazenda Santa Clara, reconhecida atraves da Portaria n. 1.344/90-N, de 01/08/90, publicada no DOU de 07/08/90].
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Portaria n. 358, de 27/09/2001 [o Horto Florestal de Sobral, criado pela Lei n. 127, de 30/10/47, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Sobral, no municipio de Sobral, no Ceara].
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Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica do Castanhao, nos municipios de Jaguaribe e Alto Santo, no Estado do Ceara].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
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Decreto de 27/09/2001 [amplia os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Decreto n. 3.942, de 27/09/2001 [altera artigos do Decreto n. 99.274, de 06/06/90, que dispoe sobre o Conama].
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