Resultados com "240" 1148 itens no acervo.
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Decreto n. 1.240, de 05/06/92 [cria a Area de Protecao Ambiental das Ilhas de Tinhare e Boipeba no municipio de Cairu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Portaria n. 515, de 24/05/91 [constitui GT para identificacao da TI Brejo do Burgo].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.301, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual Agudo da Cotia, situado no municipio de Antonina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual do Pico do Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 115 visualizações -
Decreto n. 7.302, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual da Graciosa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.251, de 24/07/89 [cria Area de Protecao Ambiental no Lago do Cunia, municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 69, de 24/01/89 [sobre indenizacao de benfeitoria].
Adicionado: 29 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
Portaria PP n. 584/88, de 24/05/88 [institui equipe tecnica para identificacao da AI Cachoeira Seca do Iriri].
Adicionado: 17 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Portaria PP/n. 3.283, de 24/09/87 [anula certidao negativa em favor daColonizadora Nacional Ltda].
Adicionado: 17 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Relatorio antropologico: eleicao da Area Indigena Paru de Leste (Port.n. 1.768/E de 24/09/84).
Adicionado: 28 de Jul de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.770/E de 24/09/84 [designa servidores para procederem levantamento ocupacional nas AIs Karipuna e Mequens].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.771/E de 24/09/84 [designa servidores para procederem estudos de identificacao e levantamento ocupacional na AI Guato].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.580, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da AI Guaimbe, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.579, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da AI Pirineus de Souza, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.578, de 24/04/84 [homologa a demarcacao da reserva indigena Kadiweu, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações -
Portaria n. 1.425/E de 24/09/82 [revoga a Portaria n. 1.217/E de 06/05/82 e recomenda a demarcacao dos limites da AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 1461/E, de 18/11/82 [retifica a Portaria n. 1374/E, de 24//08/82, publicada no DOU de 16/9/82].
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 87.571, de 17/09/82 [altera dispositivo do decreto n. 83.240, de 07/03/79, sobre campo de provas das Forcas Armadas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.369/E de 24/08/82 [determina a posse permanente e demarcacao de AI Galibi].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Portaria n. 1.374/E de 24/08/82 [declara de posse permanente do grupo indigena Mundurucu area ja demarcada no munic. de Itaituba-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações