Resultados com "24" 12774 itens no acervo.
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Portaria n. 149, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 150, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 151, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 154, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 159, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 136, de 05/10/2001 [cancela a Portaria n. 30-N, de 24/ 03/94, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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Portaria n. 246, de 18/07/2001 [a Estacao Florestal Experimental Dr. Epitacio Santiago, criada pelo Decreto n. 24.104, de 10/04/34 e alterada pela Lei n. 6.209, de 28/05/75, passara a denominar-se Floresta Nacional de Lorena].
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Portaria n. 248, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Paraopeba, criado pela Lei n. 1.170, de 07/08/50, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Paraopeba].
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Portaria n. 245, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Acu, criado pela Lei n. 1.175, de 10/08/50, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Acu].
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Portaria n. 247, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Silvania, criado pela Lei n. 612, de 13/01/49, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Silvania].
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Portaria n. 24, de 01/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 224, de 15/02/2001 [aprova o regimento interno da III Conferencia Nacional de Saude Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Ofício PG n. 053/2001, de 24/01/2001 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 23.862-3.
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Sobreposicao de Unidades de Conservacao e Terras Indigenas.
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Decreto de 24/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os terrenos que menciona].
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Decreto n. 2.438, de 14/08/2000 [altera regulamento aprovado pelo Decreto n. 5.308, de 18/04/85].
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Decreto n. 3.524, de 26/06/2000 [regulamenta a Lei n. 7.797, de 10/ 07/89, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente].
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Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
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Distrito Sanitário Xingu - Convênio Funasa/Unifesp n. 246/99: Relatório de atividades 1999.
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