Resultados com "24" 12774 itens no acervo.
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Portaria n. 24, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Ibirapuitã].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Relatório da missão ao Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Decreto n. 24.813, de 25/01/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bararati].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 24.812, de 24/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Apuí].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 24.811, de 21/01/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aripuanã].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 53 visualizações -
Decreto n. 24.810, de 21/01/2005 [cria o Parque Estadual do Sucunduri].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 24.808, de 20/01/2005 [cria a Floresta Estadual do Sucunduri].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 35 visualizações -
Decreto n. 24.807, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual do Aripuanã].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 36 visualizações -
Decreto n. 24.805, de 19/01/2005 [cria o Parque Estadual do Guariba].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 24.806, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Manicoré].
Adicionado: 13 de Abr de 2005 | 26 visualizações -
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 32, de 24/08/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Batoque visando atender 230 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria conjunta n. 24, de 08/07/2004 (qualifica os municípios que receberão mesalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de assistência básica de saúde).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 789, de 24/06/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Sucuriy].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Instrucao Normativa n. 16, de 24/03/2004 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 24, de 14/04/2004 [estabelece criterios e procedimentos administrativos referentes ao processo de criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 64, de 24/03/2004 [institui a Comissao Institucional de Articulacao para o Mapeamento de Sensibilidade Ambiental ao Oleo da Zona Costeira e Marinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 24, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.116, de 24/11/2003 [nomea membros da Comissao Paritaria Deliberativa do PPTAL].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 22, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Cazumba/Iracema, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 243 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações