Resultados com "20" 41207 itens no acervo.
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Decreto n. 82.064, de 03/08/78 [declara sem efeito a interdicao de parte da area a que se refere o decreto n. 73.562].
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Decreto n. 19.278, de 03/07/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo e revoga o Decreto n. 19.261, de 22/06/78].
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Decreto n. 19.261, de 22/06/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo].
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Decreto n. 1.921, de 22/06/78 [cria a Reserva Florestal do Grajau].
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Portaria n. 447/N, de 12/09/1977 [aprova regulamento para pesquisa científica em área indígena].
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Texto referente artigo do "Estado de Sao Paulo", 20/03/77, sintese de uma mesa redonda sobre emancipacao indigena. [].
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Decreto n. 9.414, de 20/01/77 [cria o Parque Estadual de Ilhabela].
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Portaria n. 422 de 02/09/76 [determina paralisacao de atividades de garimpagem na AI Ianomami].
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Decreto n. 77.033, de 15/01/76 e Decreto n. 78.109 de 22/07/76 alteramo decreto n. 73.562 de 24/01/74 referente areas no MT e Rondonia].
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Relatório de um estágio entre os Rikbaktsa: de 04/02 até 20/04/1976.
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Relatório n. 01, em 20/06/1975: Nambiquara - Vale do Guaporé.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 23 visualizações -
Lei n. 6.209, de 28/05/75 [denomina de Estacao Florestal de Experimentacao Dr. Epitacio Santiago a atual Estacao Florestal de Experimentacao do Ministerio da Agricultura, localizada em Lorena, estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 23.798, de 12/03/75 [cria Parques Estaduais e Reservas Biologicas].
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Decreto "E" n. 7.549, de 20/11/74 [delimita a area da Reserva Biologica e Arqueologica de Guaratiba].
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Memorando n. 20/74 ao subcoordenador COAMA, solicitando a interdicao de AI. [].
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Decreto n. 69.263, de 22/09/71 [cria o Parque Indigena do Araguaia entre os Estados de GO e MT, estabelecendo os seus limites].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 16 visualizações -
Memo n. 200/71-DGEP: encaminha Exposição de Motivos e minuta de Decreto de alteração dos limites do Parque Nacional do Xingu.
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Relatorio do encontro n. 20 do sert. Joao Carvalho com os indios Parakana do chefe da Base Pucurui ao presidente da Funai.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 11 visualizações -
Decreto n. 52.720, de 12/03/71 [relativo ao Parque Estadual Vassununga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Comentarios sobre Parecer Proc. n. 2.041/70 sobre problemas PI Mekragnoti. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações