Resultados com "163" 2873 itens no acervo.
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Relatório da viagem de articulação do Leste do Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
O PPA 2004-2007 na Amazonia : novas tendencias e investimentos em infraestrutura.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 03/07/2003 [institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar acoes que visem a reducao dos indices de desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 163, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Jau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatório de Impacto Ambiental: pavimentação BR163 - BR230. Volume VIII.
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 39 visualizações -
Portaria n. 83, de 15/07/2002 [revoga a Portaria n. 330, de 13/03/ 90, que criou o Comite Permanente para a Recuperacao da Ararinha-Azul bem como a Portaria n. 331, de 13/03/90; Portaria n. 1.638, de 22/ 08/90, e a Portaria n. 1.864, de 07/11/96].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Frontier governance in Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 1.163, de 14/09/99 [dispoe sobre as responsabilidades na prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Lei n. 7.163, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Madeirinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Laudo assistencial-tecnico pericial antropologico (Acao de Interdito Proibitorio 011/92 - AD, Processo n. 92.0001637-5).
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 17 visualizações -
Laudo pericial antropologico atinente ao processo n. 92.1634-0 em tramite na Justica Federal de 1a. Instancia, Seccao Judiciaria de Roraima.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 12 visualizações -
DOSSIE sobre as AIs Alto Turiacu a Caru.[].
Adicionado: 29 de Jun de 1994 | 9 visualizações -
Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 163, de 20/02/89 [torna insubsistente a certidao negativa n. 95, referente a imovel rural situado em S. A. do Leverger-MT].
Adicionado: 03 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Parecer n. 163/87 sobre AI Xakriaba. [] Xacriaba.
Adicionado: 24 de Set de 1987 | 13 visualizações -
Acao estatal e os indios Gavioes do Para.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 4 visualizações -
Estudo n. 016/3a.SC/79: áreas reservadas para a tribo Nambiquara.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Oficio n. 078/5a DR [trata dos problemas com os Krenakore que vivem asmargens da BR-163].
Adicionado: 29 de Nov de 1993 | 6 visualizações -
La Campania de Jesus en el antiguo Guaira (1585-1631): localizacion desus trece reducciones.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 41.626, de 30/01/63 [regulamenta a execucao da Lei n. 6. 884, de 29 de agosto de 1962, que dispoe sobre os Parques, Florestas e Monumentos Naturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações