Resultados com "128" 1452 itens no acervo.
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PL n. 1.282/2019: altera o Código Florestal para permitir o represamento de cursos d’água para irrigação.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
Portaria n. 128, de 02/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Taller 1 : Areas Protegidas y Tierras o Territorios Indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
La Declaracion de Santa Marta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Processo n. 93.21901-4 (Acao Declaratoria da Ducoco Agricola S/A contra Funai e outros).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 65 visualizações -
Programacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Manifesto to the brazilian people.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sustainable development alternatives for the Amazon : a meeting of key players.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Despacho n. 45, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jarara, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 128, de 26/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CELG, relativo a linha de transmissao, denominada Flores - Iaciara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Mapa da fome entre os povos indigenas no Brasil (I): uma contribuicao a formulacao de politicas de seguranca alimentar.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 159 visualizações -
Os grandes empreendimentos agropecuarios da Amazonia (relatorio parcial).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ofício n. 128/PRESI, de 13/03/1992.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Relatorio de viagem: Area Indigena Cabeceira do Rio Acre, grupo Indigena Jaminawa.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
Relatorios (1986-1990) sobre a ocorrencia de suicidios entre os Guarani Kaiowa de Dourados e Taquapiri-MS.[].
Adicionado: 08 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
DOSSIE sobre a UHE 12 de Outubro.[].
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 5 visualizações