Resultados com "áreas de preservação" 5636 itens no acervo.
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Cerrado wetlands: multiple ecosystems deserving legal protection as a unique and irreplaceable treasure.
Adicionado: 06 de Dez de 2022 | 14 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 7.146.
Adicionado: 06 de Set de 2022 | 59 visualizações -
Balanço do Código Florestal: boletim informativo vol. 1.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 23 visualizações -
PL n. 1.282/2019: altera o Código Florestal para permitir o represamento de cursos d’água para irrigação.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
PL n. 2.294/2019, PL n. 2.168/2021 e PL n. 2.673/2021: proposições que alteram o Código Florestal para considerar de utilidade pública o represamento de cursos d’água para a irrigação e dessedentação.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 15 visualizações -
Indigenous territories and governance of forest restoration in the Xingu River (Brazil).
Adicionado: 17 de Set de 2020 | 44 visualizações -
Cadastro Ambiental Rural e as áreas protegidas de povos e comunidades tradicionais.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 229 visualizações -
Seeds network and collective action for the restoration and conservation of Xingu River's springs (Mato Grosso, Brazil).
Adicionado: 22 de Set de 2020 | 17 visualizações -
Programas de regularização ambiental (PRAs): um guia para orientar e impulsionar o processo de regulamentação dos PRAs nos estados brasileiros.
Adicionado: 22 de Fev de 2024 | 6 visualizações -
Novo código florestal brasileiro: meio ambiente e biodiversidade brasileira desprotegidos.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei nº 1.876/99 e apensados.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Ribeirinhos da região do Zé Açu (AM): em defesa de sua história e da natureza. De Parintins para o mundo conhecer!
Adicionado: 01 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Estimativa de perda da área natural da Bacia do Alto Paraguai e Pantanal brasileiro.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Resolucao n. 302, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente de reservatorios artificiais e o regime de uso do entorno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 303, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Bacia do rio Itapemirim : vamos cuidar dos nossos rios!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Campanha de valorizacao das reservas legais e matas ciliares : como usar, sem destuir, as reservas legais e matas ciliares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 79 visualizações -
Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações