Resultados com " rio formoso" 144 itens no acervo.
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Decreto n. 11.453, de 23/10/2003 [cria o Monumento Natural do Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 11.251, de 09/06/2003 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras destinada a implantacao do Monumento Natural do Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 21.229, de 28/12/98 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem e Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 19.635, de 13/03/97 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem, Rio Formoso, Tamandare e Barreiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 391, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Formoso].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio referente a verificacao de incidente ocorrido na AI Rio Formoso.[].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Parecer n. 082/85 Port n. 002/83 Dec. n. 88.118/83 [referente ao processo de delimitacao da AI Pareci do Rio Formoso].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Relatorio de viagem [a AI Pareci do Rio Formoso].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Oficio s/n da comunidade indigena Pareci do Rio Formoso referente a demarcacao de sua area. [].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Parecer n. 114/PJ/79 referente processo Funai/BSB/3514/77 [referente demarcacao AI Rio Formoso].
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Ata resumida da reuniao do subgrupo "XVII" da comissao permanente de terras da Funai com representantes dos indios Paresi.
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Paresi terras da reserva [area indigena Rio Formoso].
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 6 visualizações