Resultados com " ACRE" 8400 itens no acervo.
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Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Portaria n. 267, de 23/06/2003 [acresce dispositivos ao Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico, anexo a Portaria n. 316, de 25/06/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia sustentavel : contribuicao para a elaboracao de um Programa de Desenvolvimento Sustentavel para a Amazonia e subsidios para o Plano Plurianual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Estaduais no estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ambientalismo e desenvolvimento sustentavel : o caso da borracha e da pecuaria no Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Povos do Acre: historia indigena da Amazonia Ocidental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 874 visualizações -
Decreto de 19/09/2002 [cria a Reserva Extrativista do Cazumba-Iracema, nos municipios de Sena Madureira e Manoel Urbano, no estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto de 17/09/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional da Serra do Divisor, no estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Implantacao de tecnologias de manejo agroflorestal em terras indigenasdo Acre.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Análise da implementação de políticas para o uso e conservação da biodiversidade: levantamento preliminar para revisão.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Decreto n. 4.276, de 21/06/2002 [acresce dispositivo ao Decreto n. 49.875, de 11/01/61, que cria o Parque Nacional do Tocantins, no Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Criacao de Florestas Estaduais no Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Agenda Positiva do Acre - Ministerio do Meio Ambiente e Acre : realizando os sonhos dos povos da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Guia para uso da terra acreana com sabedoria : zoneamento ecologico- economico do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Lei n. 1.117, de 26/01/94 [dispoe sobre a politica ambiental do Estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Relatório de viagem: áreas de ocupação indígena ainda não regularizadas no Acre e sul do Amazonas - Instrução Executiva n. 67/DAF/2001.
Adicionado: 08 de Nov de 2018 | 73 visualizações -
Instrucao Normativa n. 22, de 05/12/2001 [suspende os planos de manejo florestal de mogno, aprovados pelo Ibama, nos estados do Para, Mato Grosso e Acre, excetuando-se os planos de manejo em regime de certificacao ou em fase conclusiva de certificao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 119, de 04/09/2001 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Gerencia Executiva do Ibama no estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 117, de 04/09/2001 [cria a Camara Tecnica de Fauna, vinculada a Gerencia Executiva do Ibama no estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações