Resultados 202152 itens no acervo.
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Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 11 visualizações -
Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 9.478, de 06/08/97 [dispoe sobre a politica energetica nacional, as atividades relativas ao monopolio do petroleo, institui o Conselho Nacional de Politica Energetica e a Agencia Nacional do Petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Riscos tecnicos coletivos ambientais na regiao de Campinas, SP.
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Oilwatch.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Petroleo na Amazonia brasileira: cronologia de fatos destacados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto de 06/12/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do poliduto Urucu-Coari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Collaboration on study on Amazon infrastructure projects.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Provincia Petrolifera do Rio Urucu : roteiro de visita a Bacia do Solimoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
SOS Parque Yasuni, pueblo Huaorani.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Os impactos da politica industrial sobre a zona costeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
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Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Public letter to Maxus shareholders.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Amazonia por la vida : una guia ambiental para la defensa del territorio amazonico amenazado por las petroleras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 23, de 07/12/94 [institui procedimentos especificos para o licenciamento das atividades relacionadas a exploracao e lavra de jazidas de combustiveis liquidos e gas natural].
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Plan 2015 - National Eletric Energy Plan 1993/2015 : executive report - summary. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações