Resultados 202164 itens no acervo.
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Portaria n. 1.758 de 23/12/82 [determina o fechamento da provincia mineral da Volta Grande do Rio Xingu as atividades de garimpagem].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Convenio n. 18/82 que entre si fazem a FUNAI e a Petrobras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Politica indigenista: estrutura juridica.
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Garimpos do Tapajos: uma analise da morfologia e da dinamica de producao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Convenio n. 023/81, que entre si celebram a Funai e a Docegeo para darcumprimento ao inciso II da Portaria Interministerial (...) de 1981.
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Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Breve relatorio das atividades do NDI no setor judiciario.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Certidoes negativas deferidas e indeferidas, autorizacoes para pesquisas minerais indeferidas e deferidas - 1970 a 1977. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
NAS MAOS das multinacionais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
DIREITOS territoriais dos Krenak garantidos pelo SFT.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Constituicao e violacao de direitos dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Requerimento enviado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
S.O.S. Marcelo dos Santos.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações