Resultados 188746 itens no acervo.
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A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 80 visualizações -
SISTEMA Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC : lei n. 9.985, de 18/07/2000; decreto n. 4.340, de 22/08/2002.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.566, de 26/10/2005 [dá nova redação ao artigo do Decreto n. 4340, de 22/08/2002, que regulamenta a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de nov de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.132, de 04/07/2005 [acrescenta artigo à Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de nov de 2005 | 6 visualizações -
Ato do Presidente da Mesa n. 15, de 11/04/2005 [prorroga a vigência da Medida Provisória n. 239, de 18/02/2005, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 01 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisória n. 239, de 18/02/2005 [acrescenta artigo à Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 14 de abr de 2005 | 0 visualizações -
Is an effective Programme of work on protected areas in Brasil possible without considering Indigenous Land?
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 5 visualizações -
Unidades de Conservacao e o Parque Nacional do Jau.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Integrando a gestao de mosaicos na Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Aguas e florestas da Mata Atlantica : por uma gestao integrada.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 17 visualizações -
Resolucao n. 331, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao e demais Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Conflitos sociais em areas protegidas no Brasil : moradores, instituicoes e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.340, de 22/08/2002 [regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao - SNUC].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 14.247, de 29/07/2002 [institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao no Estado de Goias].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 36 visualizações -
Projeto Areas Protegidas da Amazonia (ARPA) : documentos socioambientais - documento para discussao publica.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 4 visualizações -
Posse agroecologica e manejo florestal : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos das populacoes tradicionais na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 242 visualizações -
Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.834, de 05/06/2001 [as UCs e areas protegidas criadas em data anterior a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, e que nao pertencam as categorias nela previstas, serao reavaliadas, pelo Ibama, com o objetivo de ajustar e definir a sua nova destinacao].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações