Resultados 202249 itens no acervo.
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Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Documento.
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
A causa indigena as vesperas da Assembleia Nacional Constituinte: desafios e prespectivas pastorais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Recursos juridicos para a reconquista e garantia das terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Informe del gobierno de Brasil: politica indigenista brasilena.
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Encaminhamento de proposta de alteracao do artigo constitucional sobre terras indigenas ao Prof. Dr. Jose Affonso da Silva. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
As terras indigenas no direito constitucional brasileiro e na jurisprudencia do STF.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Documento das liderancas indigenas do Brasil ao Senado Federal.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Propostas para uma politica indigenista oficial.[].
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
Yanomami: a invasao armada de Surucucus. O inconformismo de setores radicais anti-democraticos
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 19 visualizações -
Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
CARTA aberta dos indios da 1a. DR-Manaus-AM.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Agressoes e ameacas aos povos indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relacao dos Decretos executivos e dos projetos de leis incidentes sobre a situacao juridica dos indios e das comunidades (...) Sao Paulo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações