Resultados 198513 itens no acervo.
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Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 27 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 36 visualizações -
Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 4 visualizações -
The role of amazonian indigenous peoples in fighting the climate crisis.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 7 visualizações -
Indigenous Peoples and Local Communities Forest Tenure Pledge: annual report 2021-2022.
Adicionado: 25 de Nov de 2022 | 10 visualizações -
Reconstrução: 401 atos do Poder Executivo Federal (2019 - 2022) a serem revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira.
Adicionado: 11 de Nov de 2022 | 17 visualizações -
Forest Declaration Assessment: are we on track for 2030?
Adicionado: 11 de Nov de 2022 | 6 visualizações -
Fág kar ségsó tánh: gufó u sí ag tú=A araucária e a gralha azul: uma história dos antigos Kaingang.
Adicionado: 11 de Nov de 2022 | 18 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2021.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 81 visualizações -
O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 28 visualizações -
Petição de litisconsórcio em ação popular sobre requerimentos minerários no Rio Negro.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 9 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 39 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 4 visualizações -
Protocolo de Consulta Guarani – Litoral Norte Santa Catarina.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 7 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de boa-fé das comunidades quilombolas do município de Santa Rita/MA.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 11 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Katurãma.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 6 visualizações -
Tudo ou nada: como as terras indígenas e comunitárias podem ser decisivas para o sucesso das contribuições nacionalmente determinadas.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 12 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Kaxixó.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 5 visualizações -
Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 23 visualizações