Resultados 202101 itens no acervo.
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Ação Rescisória movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado de Mato Grosso, na Ação Cível Originária n. 297-4-MT.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Informacao Tecnica n. 180 [sobre regularizacao da AI Zoro e situacao de tensao].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 9 visualizações -
Informação Técnica n. 161: situação Área Indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Acao civil originaria contra a Uniao Federal e a Funai, tendo por objeto a indenizacao corresp. ao valor das terras devolutas estaduais.[].
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 8 visualizações -
Pedido de indenizacao do Est. do MT contra a Uniao Federal e Funai, atestando ser do Est. do MT terras destinadas ao PQI do Aripuana. [].
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Metas para regularizacao fundiaria de areas indigenas. [].
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Informacao tecnica n. 114 A.I. Wassu-Cocal/AL - Questoes sobre o encaminhamento de reassentamento de nao-indios.
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Acordo entre a CHESF e trabalhadores rurais atingidos pelo reservatorio da Usina Hidreletrica de Itaparica, com a presenca do Ministerio das Minas e Energia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Informe do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 47 visualizações -
Ação Cível Originária de Indenização n. 362-8, movida pelo Estado de Mato Grosso contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 26 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Thyrso Ferraz de Camargo Junior e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 169 visualizações -
OG-548/86-011 ao Ministro Joao Sayad sobre problemas nas terras pertencentes a tribo Wassu. [].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 10 visualizações -
Relatório de viagem realizada às RIs de Meruri e Sangradouro.
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 9 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Levantamento da situacao das areas indigenas do Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 1987 | 2 visualizações -
Oficio PFL-437/86 [referente a reassentamentos em face a desocupacao de areas na RI Pimentel Barbosa e do interesse da Sulina S.A.].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
CARTA ao STR de Gloria referente propriedade rural em Area Indigena. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Telegrama ao executor P.F. Boca do Acre referente proposta AI Caititu.[].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 9 visualizações -
Relato do processo de luta dos Sateré-Mawé contra a ELF-Aquitaine, e do encaminhamento dado a indenização recebida.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 65 visualizações