Resultados 202089 itens no acervo.
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Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei nº 1.876/99 e apensados.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Diagnóstico da legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Preservação e recuperação das nascentes de água e vida.
Adicionado: 25 de Out de 2023 | 11 visualizações -
Audiência pública conjunta para analisar e discutir definição de APPs e o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio: requerimentos.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Restauração e monitoramento da mata ciliar e da reserva legal para a certificação agrícola.
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 6 visualizações -
Biodiversidade costeira e marinha brasileira.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 5 visualizações -
Guia de boas práticas: conservação da biodiversidade em propriedades de café.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Climate change 2007: climate change impacts, adaptation and vulnerability - summary for policymakers.
Adicionado: 14 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
Gestão das florestas públicas: relatório 2006.
Adicionado: 14 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Dia mundial das zonas úmidas 2007: pesca para o futuro?
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 3 visualizações -
Memorias.
Adicionado: 11 de Dez de 2023 | 7 visualizações -
Manual de recuperação de matas ciliares para produtores rurais.
Adicionado: 10 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Meio Ambiente: as ações do ministério para cuidar da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
Manejo comunitário de camarões.
Adicionado: 13 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Estimativa de perda da área natural da Bacia do Alto Paraguai e Pantanal brasileiro.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Instrução Normativa n. 76, de 31/10/2005 [regulamenta as modalidades de apresentação do ADA, para fins de isenção e/ou dedução do ITR].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
EIA-RIMA, PBA e assessoria técnica para o licenciamento das obras da pavimentação da BR-158/MT.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 7 visualizações -
Planejando propriedades e paisagens.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Decreto de 19/09/2005 [cria a Floresta Nacional do Ibura, no estado de Sergipe].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 26 visualizações -
Relatório de atividades Probio (2002-2004).
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 10 visualizações