Resultados 208293 itens no acervo.
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Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Lei n. 4.023, de 22/05/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cabreuva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 23.564, de 11/05/84 [declara como Area de Protecao Ambiental propriedade no municipio de Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta enviando relacao de Projetos de Lei sobre a questao indigena em tramitacao no Congresso Nacional em 1984. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Agressoes e ameacas aos povos indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Avante Xavante.
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 9.550, de 10/04/84 [da novos limites ao Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 89.569, de 23/04/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Corrego do Veado, no estado do Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Esclarecimentos sobre antecedentes conflito P.I.X.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 7 visualizações -
Bulletin Informatif.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.420, de 08/03/84 [altera o Estatuto da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Projeto Carajas e areas indigenas.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 11 visualizações -
Carta ao CEDI encaminhando quadro de informacoes do Medio Solimoes e Japura. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Nosso chao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 21.955, de 13/02/84 [revoga parcialmente a declaracao de utilidade publica, para fins de desapropriacao, de area de terra do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os índios e a política indigenista no Brasil.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 72 visualizações -
Portaria MME n. 143, de 31/01/84 [referente area de livre garimpagem no municipio de Boa Viagem, RR].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 25, de 10/01/84 [considerando o grande numero de garimpeiros na regiao do Cumaru, no municipio de Sao Felix do Xingu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Portaria n. 882, de 25/07/83 [considerando que a garimpagem de ouro na região do Médio Tapajós é tradicional, é necessário evitar conflitos entre mineradores, garimpeiros, faiscadores ou catadores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações