Resultados 199713 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Assentamentos em foco: combate ao desmatamento e conservação na Amazônia.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Protocolo de Consulta do povo indígena Pain Jiahui.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
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Arthur, o fazendeiro: a face agrária dos clãs Pereira e Lira.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
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Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
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Pará: sem justiça não há paz.
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
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Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
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A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
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Sobreposições de registros CAR de Povos e Comunidades Tradicionais.
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Propostas para um ordenamento territorial na Amazônia que reduza o desmatamento.
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