Resultados 200918 itens no acervo.
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Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 176 visualizações -
Orçamento do DSEI-Y foi estrangulado na gestão Bolsonaro.
Adicionado: 25 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 21 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 63 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 16 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 15 visualizações -
Propostas para as Amazônias: uma abordagem integradora.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 26 visualizações -
Nova economia da Amazônia.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 28 visualizações -
Caracterização da economia do garimpo na Amazônia.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 17 visualizações -
Abrindo o livro caixa do garimpo.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Os invasores: parlamentares e seus financiadores possuem sobreposições em terras indígenas.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 30 visualizações -
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 9 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Brasil: relatório sobre clima e desenvolvimento para o país.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 24 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 47 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 35 visualizações -
Conexões infames: a relação entre o sistema financeiro francês e o desmatamento no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 13 visualizações