Resultados 202158 itens no acervo.
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Decreto n. 5.566, de 26/10/2005 [dá nova redação ao artigo do Decreto n. 4340, de 22/08/2002, que regulamenta a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Mato Grosso, Amazônia (i)Legal: desmatamentos de florestas em propriedades rurais integradas ao Sistema de Licenciamento Ambiental Rural entre 2001 e 2004.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Instrução Normativa n. 65, de 13/04/2005 [estabelece os procedimentos para o licenciamento de UHEs e PCHs, consideradas de significativo impacto ambiental e cria o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - Sislic, Módulo UHE/PCH].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 4 visualizações -
Rios - Revista Eletrônica ComCiência.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 6 visualizações -
Sociedade civil e política ambiental na Amazônia: os casos da barragem de Belo Monte e da rodovia federal BR-163.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 8 visualizações -
Rodoanel e mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Debate sobre transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatório de Impacto Ambiental: pavimentação BR163 - BR230. Volume VIII.
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 40 visualizações -
Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 325 visualizações -
Controle do desmatamento e da exploração de madeira na Amazônia: diagnóstico e sugestões (versão preliminar para discussão).
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Carta enviada a Geraldo Brindeiro, procurador geral da Republica Federativa do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Análise de viabilidade sócio-ecônomico-ambiental da transposição de águas da bacia do rio Tocantins para o Rio São Francisco na região do Jalapão/TOR
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Parecer da Coiab sobre as consequencias do gasoduto Urucu-Porto Velho para os povos indigenas do Sul do Amazonas e Rondonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Edital [torna publico a realizacao de Audiencia Publica para discussao do Relatorio de Impacto Ambiental - Rima do empreendimento denominado Projeto de Abertura da Mina de Bauxita no Plato Almeidas, localizado na Flona Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Edital [informa que recebeu o EIA/RIMA, da Mineracao Rio do Norte S/A, referente a implantacao e operacao da Mina Plato Aviso, localizada na Floresta Nacional de Saraca-Taquera, municipio de Oriximina-PA, com objetivo de exploracao de bauxita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 66 visualizações -
Carta da Organizacao dos Povos Indigenas do Alto Madeira ao Ibama sobre o Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 29 visualizações -
Gasoduto : quanto custa aos povos indigenas?
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Estrategias e instrumentos para a conservacao, recuperacao e desenvolvimento sustentavel na Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações