Resultados 214153 itens no acervo.
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Decreto n. 28.338, de 08/05/57 [classifica como florestas remanescentes, matas existentes na Alta Sorocabana, contidas nas areas de terras que descreve].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 29.881, de 11/10/57 [relativo a Estacao Ecologica de Itabera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Convívio e contaminação: efeitos dissociativos da depopulação provocada por epidemias em grupos indígenas.
Adicionado: 10 de Jun de 2020 | 552 visualizações -
Decreto n. 26.872, de 27/11/56 [relativo a Estacao Ecologica Est. Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 25.365, de 17/01/56 [relativo a Reserva Florestal Lagoa de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Indian rights and american justice.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Lei n. 1.026, de 22/01/54 [autoriza a aquisicao de uma area de terras destinada ao aumento da area do Horto Florestal de Ibirama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Documentos sobre a criação do Parque Indígena do Xingu e a pacificação das tribos do Pará.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 37 visualizações -
Decreto n. 21.610, de 04/08/52 [relativo a Reserva Florestal Aguas da Prata].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 21.363-D, de 29/04/52 [relativo a Estacao Ecologica de Itapeti].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 56 [Designa Cildo Meirelles para proceder registro das terras da Craolandia].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 19 visualizações -
Lei n. 1.175, de 10/08/50 [cria, no municipio de Acu, Estado do Rio Grande do Norte, um Horto Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.170, de 07/08/50 [cria, no municipio de Paraopeba, estado de Minas Gerais, um Horto Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 07/07/50 [declara protetora de acordo com artigo 11, e seu paragrafo unico, de Decreto n. 23.793 de 23/01/34, a floresta que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Pretensoes das autoridades governamentais de Goias em anexar Craolandia ao distrito de Itacaja.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Decreto n. 658, de 10/03/49 [declara reservas florestais diversas areas de terras situadas nos municipios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 612, de 13/01/49 [cria um Horto Florestal no municipio de Silvania, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Coletanea de leis, atos e memoriais referentes ao indigena brasileiro compilados pelo oficial administrativo L. Humberto de Oliveira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 94 visualizações -
Lei n. 127, de 30/10/47 [cria o Horto Florestal de Sobral, subordinado ao Servico Florestal do Ministerio da Agricultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 2.312, de 11/03/47 [cria uma Reserva Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações