Resultados 202332 itens no acervo.
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Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada.
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REDD+ em territórios tradicionais.
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Diretrizes para a verificação do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado no ciclo de investimento em infraestrutura.
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Povos Indígenas no Brasil, 2017-2022. 2a. ed.
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Protocolo de Consulta do Povo Xipai da Terra Indígena Xipaya.
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Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.
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Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.
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Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais.
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Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.
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Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.
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Povos Indígenas no Brasil, 2011-2016.
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Povos Indígenas no Brasil 1980/2013: retrospectiva em imagens da luta dos povos indígenas no Brasil por seus direitos coletivos.
359 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira 2013.
274 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 2006-2010.
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Desmatamento evitado (REDD) e povos indígenas: experiências, desafios e oportunidades no contexto amazônico.
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Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil.
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Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
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Os povos indígenas frente ao direito autoral e de imagem.
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A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
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