Resultados 202762 itens no acervo.
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Agenda Transversal Ambiental do Plano Plurianual 2024-2027.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 24 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 98 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 31 visualizações -
Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 3 visualizações -
Política climática por inteiro 2023: um balanço dos avanços e lacunas da agenda de mudança do clima no Brasil.
Adicionado: 05 de Jan de 2024 | 18 visualizações -
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado): 4a. fase (2023 a 2027).
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 19 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 20 visualizações -
Human disturbance is the major driver of vegetation changes in the Caatinga dry forest region.
Adicionado: 08 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
Tem recurso público para a bioeconomia na Amazônia? Sumário executivo.
Adicionado: 09 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Estimativa de emissões de gases de efeito estufa dos sistemas alimentares no Brasil.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
Destaques agropecuária no Brasil (1985-2022).
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 25 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 13 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 30 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 34 visualizações -
Soy and legal compliance in Brazil: risks and opportunities under the EU deforestation regulation.
Adicionado: 03 de Out de 2023 | 10 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: 19 de Set de 2023 | 201 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 117 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 30 visualizações